jul 10

Sucata: saiba como destinar sem ter problemas com a lei

Todos os anos, o Brasil se destaca como um dos grandes produtores de sucata do mundo, produzindo milhões de toneladas dos mais diversos tipos de produto.

Não à toa, o país está na lista daqueles que mais fabricam em grande escala industrial. Com a crescente evolução das indústrias e a sucata sendo usada como principal resíduo sólido de metal, dá para imaginar o quanto esta relação mantém um alto fluxo produtivo.

Do outro lado história, estão as políticas ambientais, que buscam cada vez mais conscientizar e educar indústrias e empresas para que desenvolvam meios produtivos mais responsáveis com o meio ambiente, de forma que a produção torne seus impactos ambientais cada vez menores. Até mesmo para facilitar este processo, e assim incentivar as empresas a desenvolverem métodos ambientalmente mais saudáveis, é importante responder a perguntar em destaque no título.

Antes do descarte, prepare a sucata para sua destinação

Apesar de muitas leis e procedimentos exigirem que as empresas se adequem aos parâmetros de fiscalização ambiental, no Brasil não existe uma cultura de descarte muito bem desenvolvida dentro dos espaços comerciais. E por isso, nem sempre se sabe ao certo algumas regras e princípios de descarte.

O primeiro ponto, é ter a consciência de que nenhum tipo de material ou produto (seja ele perigoso ou não) pode ser descartado em qualquer tipo de terreno vago, vias públicas, rios ou no mar. Qualquer tipo de matéria acumulada na empresa, deve ser devidamente tratada ou encaminhada para organizações que realizam esse tipo de destinação final da forma correta. 

Para ajudar nesta tarefa, documentos como o CDF (certificado de destinação final) e o MTR (manifesto de transporte de resíduos), que inclusive devem ser emitidos, auxiliam o controle e organização de todo o processo.

Como descartar sucata com inteligência?

Para realização do descarte, e não infringir as leis ou desrespeitar a fiscalização ambiental, é fundamental que toda documentação que atesta o processo correto seja guardada pela empresa – até mesmo como comprovante legal da atividade. 

Outro ponto importante, é verificar a licença e certificações dos profissionais envolvidos no processo de descarte (tratador de sucata e o motorista do transporte). Pode parecer uma questão de zelo, mas, definitivamente, tomar esse tipo de precaução pode evitar que a empresa sofra com multas pesadas da fiscalização – além de evitar que profissionais não qualificados para este tipo de atividade, estejam em contato com materiais perigosos/explosivos.

O que fazer com materiais descartáveis por meios especiais?

Para casos de sucatas que necessitam de descartes específicos e com maior nível de cuidado no manuseio (materiais de relevância ambiental), o ideal é que o armazenamento desse volume de material seja feito de maneira isolada dos outros. A destinação final desse tipo de sucata, inclusive, deve ser realizada apenas por tratadores cadastrados no CTF (cadastro técnico federal), que é emitido pelo IBAMA.

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