É definida como biopirataria a exploração, manipulação e exportação ilegal de recursos naturais de um determinado ecossistema ou bioma. A Amazônia é um bioma que abriga diversos ecossistemas, que possuem características próprias e são compostos por seres vivos e pelos diversos níveis de relações entre eles.

O bioma tem como característica principal a predominância de um tipo de vegetação, que é o caso da Amazônia, uma das maiores florestas tropicais do mundo.

Exploração ilegal da Amazônia

O noticiário é recheado de informações a respeito das inúmeras ilegalidades cometidas na exploração da floresta amazônica, com destaque especial para a exploração ilegal de madeira e o tráfico de animais, além da invasão a reservas indígenas.

O que pouco se noticia, porém, é que a biodiversidade da floresta amazônica é um patrimônio riquíssimo: não são apenas os animais e plantas, mas os recursos biológicos e conhecimentos locais que despertam a cobiça de agentes econômicos locais e de fora dos países amazônicos.

A biodiversidade amazônica é composta, além de animais e plantas, por diversas algas, protozoários, fungos e uma série de microrganismos que podem alimentar a indústria alimentícia, de cosméticos e medicamentos, movimentando uma fortuna incalculável.

Consequências da biopirataria na Amazônia

A legislação brasileira é totalmente desconectada com a necessidade de proteger toda a riqueza da Amazônia. Falta, além da legislação, uma política de ocupação do território. Não se trata de uma política de ocupação meramente exploratória ou que descaracterize o bioma, mas de preservação do ambiente e exploração sustentável.

Por mais que essa riqueza seja incalculável, a falta de políticas de Estado e a biopirataria na Amazônia acarretam um prejuízo enorme para o País. As consequências da biopirataria são mais sentidas no terreno econômico, uma vez que empresas de outros países não só se valem do contrabando, mas patenteiam produtos nativos. Assim, o País deixa de arrecadar verdadeira fortuna com royalties sobre a matéria-prima nativa.

Por ser uma região gigantesca e sem política de ocupação, a fiscalização é insuficiente e as práticas ilegais são um problema crônico. O maior problema, além da própria questão da segurança nacional, é o que o País perde deixando de ocupar economicamente áreas riquíssimas, que poderiam levar desenvolvimento e bem-estar às populações nacionais.

Em março de 2013, em uma ação do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 35 empresas estrangeiras foram autuadas pelo uso ilegal dos recursos naturais do bioma amazônico, o que rendeu R$ 88 milhões em multas — valor que sequer compensa minimamente as perdas para o país com a biopirataria na Amazônia.

Foi somente a partir da década passada que houve alguma iniciativa governamental no sentido de proteger essa fabulosa riqueza nacional contra a biopirataria, como o inventário de produtos que poderiam ser usados na atividade econômica e o projeto Aldeias Vigilantes, que consiste na educação das populações locais acerca da importância do conhecimento e do valor da biodiversidade da floresta.